Questão
ID 1819733Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.002/2014 - Obriga a Realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Formiga
No Brasil, foi sancionada a Lei nº 13.002, em 20 de junho de 2014, com base no protocolo de avaliação do frênulo da língua para bebês proposto e validado por Martinelli. Essa lei obriga a sua realização em bebês recém-nascidos de todos os hospitais e maternidades do Brasil devido aos resultados de estudos que indicam que há prejuízos em decorrência da anquiloglossia em diversos aspectos da saúde. A respeito da anquiloglossia é correto afirmar que: