Questão 1819728

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 1819728

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Formiga

As Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde. É de competência exclusiva da Comissão Intergestora Tripartite, segundo o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a pactuação:

Alternativa A:
Das diretrizes gerais para a composição da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde.
Alternativa B:
Dos aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.
Alternativa C:
Das referências das regiões intraestaduais e interestaduais de atenção à saúde para o atendimento da integralidade da assistência.
Alternativa D:
Das responsabilidades dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, de acordo com o seu porte demográfico e o seu desenvolvimento econômico-financeiro.

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