Questão
ID 181969Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza
Em 2023 (Lei nº 14.725/2023) foi criada legalmente a profissão de sanitarista no Brasil, profissional que tem a tarefa de planejar e coordenar atividades de Saúde Coletiva nas esferas pública ou privada.
Avalie se podem habilitar-se ao exercício da profissão de sanitarista e exercer suas atividades os seguintes profissionais:
I. Diplomados em curso de graduação de Saúde Coletiva ou de Saúde Pública.
II. Diplomados em cursos de especialização, Residência Médica, Residência Multiprofissional Mestrado, ou Doutorado na área de Saúde Coletiva ou de Saúde Pública, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
III. Quem tem formação de nível superior e comprove o exercício de atividade profissional correlata à de sanitarista no período mínimo de 5 (cinco) anos até a data de publicação da lei.
Está correto o que se afirma em