Questão
ID 1819635Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Formiga
Com o Estatuto de Igualdade Racial é instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal. Constituem objetivos do Sinapir, EXCETO: