Questão
ID 1819598Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANA
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Formiga
Em 1997, o Governo Federal instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Em 2000, foi criada uma determinada agência para implementar e coordenar a gestão compartilhada, assim como a integrar os recursos hídricos e regular o acesso à água. Trata-se da agência: