Questão 1819490

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 1819490

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos Gerais da Organização do SUS

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Formiga

Os serviços e as ações de atenção à saúde, no âmbito do SUS, devem ser desenvolvidos em um conjunto de estabelecimentos, organizados em rede regionalizada e hierarquizada, e disciplinados segundo subsistemas, um para cada município. Sobre os estabelecimentos do subsistema municipal, ou seja, do SUS - Municipal, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Não precisam ter sede no território do município.
Alternativa B:
Não precisam ser, obrigatoriamente, de propriedade da prefeitura.
Alternativa C:
Os estabelecimentos prestadores de serviços privados sendo, em sua maioria, terão direito à gestão do sistema municipal não sendo da competência do poder público, uma vez que se tratam de empresas com fins lucrativos.
Alternativa D:
As ações poderão estar associadas e desenvolvidas pelas unidades estatais (próprias, estaduais ou federais) ou privadas (contratadas ou conveniadas, com prioridade para as entidades filantrópicas), devendo ser organizadas e coordenadas.

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