Questão
ID 1819452Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Formiga
A Constituição Federal estabelece expressamente que o Plano Nacional de Educação: