Questão
ID 181945Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Camaçari
Conforme a Lei n.o 13.595/2018, algumas das atribuições do agente de combate às endemias devem se submeter à assistência de profissional de nível superior e estarão condicionadas à estrutura de atenção básica e de vigilância epidemiológica e ambiental. Nesse sentido, assinale a opção que apresenta atribuição cujo desempenho se sujeita à referida assistência e ao mencionado condicionamento.