Questão
ID 1819432Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Formiga
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o acesso à Educação Básica obrigatória é um: