Questão
ID 181943Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) exerce funções essenciais no modelo de atenção multiprofissional em saúde da família. Sua atuação na área geográfica sob sua responsabilidade está prevista na Lei nº 13.595/2018, que descreve atividades específicas relacionadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças.
Diante do exposto, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, EXCETO: