Questão
ID 1819377Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Formiga
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público e privado) do Brasil (da Educação Básica ao Ensino Superior). Podemos afirmar que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO: