Questão 1819187

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1819187

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Roxa

As medidas de proteção do ECA (Art. 101) são aplicadas quando direitos de crianças/adolescentes são ameaçados ou violados por omissão, abuso ou abandono

Alternativa A:
Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; e, em razão da conduta do próprio adolescente.
Alternativa B:
Apenas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
Alternativa C:
Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão da conduta da própria criança e do próprio adolescente.
Alternativa D:
Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; e, em razão da conduta da própria criança.
Alternativa E:
Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado ou em razão da conduta da criança e do adolescente.

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