Questão
ID 181914Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 72.846/1973 - Regulamenta a Lei Nº 5.564, de 21 de Dezembro de 1968, Que Provê sobre o Exercício da Profissão de Orientador Educacional, Lei Nº 5.564/1968 - Provê sobre o Exercício da Profissão de Orientador Educacional
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a Lei nº 5.564/1968 e o Decreto nº 72.846/1973, que regulamentam a profissão de Orientador Educacional, analise:
I. A OE é considerada atividade de magistério para fins previdenciários e regulatórios.
II. É atribuição privativa do Orientador coordenar a sondagem de interesses e aptidões do educando.
III. Exige habilitação em Pedagogia com especialização ou graduação em OE, além de registro profissional.
IV. A função pode ser exercida por qualquer docente com 10 anos de experiência, independentemente da formação.
Está correto o que se afirma em: