Questão 1819094

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 1819094

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Cacoal

A prefeitura de um município está planejando a contratação de serviços para a manutenção de uma obra de arte, com valor histórico e cultural comprovado, em um espaço público. A equipe de compras está avaliando se a situação se enquadra nas condições de processo de contratação direta. Tendo em vista os seguintes cenários, a prefeitura pode contratar diretamente serviços especializados de uma empresa ou de especialista reconhecido e de notório saber para restauração da obra de arte por:

Alternativa A:
Inexigibilidade se a empresa/especialista for a única opção disponível no mercado para esse tipo de serviço.
Alternativa B:
Dispensa de licitação, desde que o valor do contrato seja superior ao limite estabelecido para essa modalidade de contratação.
Alternativa C:
Inexigibilidade de licitação, apenas quando se tratar de obra de arte criada por um artista específico, com contrato de exclusividade.
Alternativa D:
Dispensa de licitação, mas somente se o valor da obra ou histórico e cultural forem menores que o limite máximo estabelecido para dispensa de licitação.

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