Questão
ID 1818654Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Cacoal
Cacoal foi classificada como a melhor cidade para se viver em Rondônia, em um estudo internacional que aplicou o Índice de Progresso Social (IPS), que calcula o bem-estar da população a partir de dados oficiais. O estudo elaborou um ranking sobre a qualidade de vida de todas as cidades brasileiras e foi divulgado no mês de julho de 2024.
(Disponível em: https://www.al.ro.leg.br/noticias/. Acesso em: setembro de 2024.)
Entre os itens avaliados pelo IPS está água e saneamento. Sobre saneamento básico, analise as afirmativas a seguir.
I. Serviços de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem e manejo da água das chuvas.
II. Serviços de contenção de resíduos industriais e de contenção de rejeitos de mineração, abrangendo tanto as que são submetidas à lei quanto as que não são.
Assinale a alternativa correta.