Questão 1818551

Pedagogia · 2025

Questão

ID 1818551

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Recursos Financeiros

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande

Nos termos da previsão da Lei nº 9.394/1996, são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam

Alternativa A:
à concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
Alternativa B:
à subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
Alternativa C:
a trabalhadores da educação, quando em atividade alheia à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Alternativa D:
a programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
Alternativa E:
a obras de infraestrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede escolar.

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