Questão 1818296

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1818296

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Competência (Art. 138)

Ano: 2023 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Petrolina

Conforme disposto pelo ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos:

Alternativa A:
maus tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência.
Alternativa B:
maus tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, elevados níveis de repetência e casos de doenças infectocontagiosas.
Alternativa C:
maus tratos envolvendo seus alunos e reiteração de faltas injustificadas, somente.
Alternativa D:
reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência, somente.
Alternativa E:
somente os casos de maus tratos envolvendo seus alunos.