Questão 1818209

Texto I:

Entrevista – Ariel de Castro Alves

ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel

por Mauro Lopes — publicado 13/07/2016 17h13, última modificação 13/07/2016 18h35

CartaCapital: Depois de 26 anos do ECA mudou a situação das crianças e adolescentes no Brasil?

Ariel de Castro Alves: O ECA introduziu vários avanços, como a ampliação do acesso de crianças e jovens em escolas, nos ensinos fundamental e médio; a criação de Conselhos Tutelares e de Varas da Infância e Juventude; a instituição de programas de enfrentamento à exploração sexual e ao trabalho infantil. Estabeleceu obrigações dos familiares e dos poderes públicos e formas de responsabilização de gestores públicos e de familiares que não cumprem suas obrigações.

FONTE:

(https://www.cartacapital.com.br/sociedade/eca-uma-lei-avancada-uma-realidade-cruel)

Analise as seguintes informações sobre a Educação Básica, Capítulo II, Lei 9.394/96, assinalando V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

( ) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

( ) A educação básica, formada pela educação profissional, tecnológica e educação superior, abrangerá os seguintes cursos e programas: de graduação, de pós-graduação e de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

( ) A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: