Questão 1816066

Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, seja inclusive no estabelecimento do tomador.

Considera-se estabelecimento prestador o local onde o prestador esteja situado, de modo permanente ou temporário, não sendo relevante que configure unidade econômica, sendo relevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas.

Considera-se estabelecimento contribuinte o local onde o prestador desenvolva a atividade fim, sendo relevantes o estabelecimento desse local como de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas.

Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto atendimento, de sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas.

Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional, sendo relevante que esteja/bem definido de acordo com a lista de serviços da Lei Complementar a denominação do serviço prestado, para correto enquadramento.