Questão 1816051

O local, desde que: edificado, próprio, onde sejam executadas atividades sujeitas à incidência do imposto mediante a utilização de empregados ou não, ainda que sob a forma de cessão de mão-de-obra, com ou sem o concurso de máquinas, equipamentos, ferramentas ou quaisquer outros utensílios.

O local que seja próprio do contribuinte, onde o contribuinte desenvolva de modo permanente a atividade de prestar serviços e que configure unidade econômica ou eventual, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas.

O local físico, edificado, onde sejam executadas atividades sujeitas à incidência do imposto desde que o estabelecimento esteja autorizado a receber seus clientes, comprovando o local da prestação.

O local, edificado ou não, próprio ou de terceiros, onde sejam executadas atividades sujeitas à incidência do imposto, mediante a utilização de empregados ou não, ainda que sob a forma de cessão de mão-de-obra, com ou sem o concurso de máquinas, equipamentos, ferramentas ou quaisquer outros utensílios.

O local onde o contribuinte desenvolva de modo permanente ou temporário, a atividade de prestar serviços e que configure unidade econômica ou profissional, sendo relevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas.