Questão
ID 1816050Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Lançamento
Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves
Com relação ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” — ITBI, o Código Tributário Municipal — CTM dispõe as situações em que ocorre a isenção do imposto. Acerca disso, e de acordo com a normativa constante no Código Tributário Municipal, analise as afirmações abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.
( ) A primeira aquisição da casa própria. situada em zona urbana ou rural cuja estimativa fiscal seja superior a cem (100) URM's.
( ) A primeira aquisição de ter situado na zona urbana ou rural, quando este se destinar a construção da casa própria e cuja a estimativa fiscal não ultrapassar cem (100) URM's.
( ) A primeira aquisição da casa própria, situada em zona urbana ou rural cuja estimativa fiscal não seja superior a cem (100) URM's.
( ) A primeira aquisição da casa própria destinada a recreação, ao lazer ou para veraneio, situada em zona urbana ou rural cuja estimativa fiscal não seja superior a cem (100) URM's.
( ) A transmissão quando a aquisição do imóvel for destinadas à aquisição de terreno para construção de pavilhões do tipo industrial para uso Empresarial, tanto para uso próprio como para locação a terceiros, condicionado a que sua destinação empresas.
A ordem correta de preenchimento dos parêntese, de cima para baixo, é: