Questão
ID 1815934Disciplina: História
Assunto: Atos Institucionais
Ano: 2012 Banca: ATAME Grupo Órgão: Prefeitura Municipal de Sorriso
Esse Ato Institucional se sobrepôs à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições
estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias
institucionais. Conforme o artigo 4º desse Ato, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança
Nacional, e “sem as limitações previstas na Constituição”, podia suspender os direitos políticos de qualquer
cidadão. O texto faz referência a um trecho de um Ato Institucional criado durante a ditadura Militar no
Brasil, O Ato Institucional a que pertence este trecho é o:
estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias
institucionais. Conforme o artigo 4º desse Ato, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança
Nacional, e “sem as limitações previstas na Constituição”, podia suspender os direitos políticos de qualquer
cidadão. O texto faz referência a um trecho de um Ato Institucional criado durante a ditadura Militar no
Brasil, O Ato Institucional a que pertence este trecho é o: