Questão
ID 1815838Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Arapiraca
A atual Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, estabelece que o Ensino Religioso constitui disciplina: