Questão
ID 1815755Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Arapiraca - AL Órgão: Prefeitura Municipal de Arapiraca
Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade NÃO compreende: