Questão 1815531

Teologia e Religiões · 2026

Questão

ID 1815531

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2026 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Otacílio Costa

A trajetória do Ensino Religioso no Brasil e em Santa Catarina revela mudanças significativas em suas concepções pedagógicas e em sua regulamentação legal ao longo do tempo. Considerando a história, a legislação e as concepções desse componente curricular, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Ensino Religioso deve ser ofertado pelas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa para o estudante.
Alternativa B:
A legislação brasileira determina que o Ensino Religioso seja obrigatório para todos os alunos e orientado pela religião predominante na comunidade escolar.
Alternativa C:
Em Santa Catarina, o Ensino Religioso é definido exclusivamente por instituições religiosas, sem diretrizes educacionais do sistema de ensino.
Alternativa D:
A concepção atual de Ensino Religioso no Brasil prioriza a prática de ritos e celebrações religiosas como metodologia principal.
Alternativa E:
O Ensino Religioso deixou de integrar o currículo escolar após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

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