Questão
ID 1815399Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Ervália
“O dever do Estado de garantir a _____________ consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.