Questão
ID 1815307Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto-lei Nº 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Ervália
Considerando a lei brasileira que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, analise as afirmativas a seguir.
I. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público.
II. Os bens só serão considerados patrimônio histórico e artístico depois de inscritos separados ou agrupadamente num dos quatro livros de tombo, conforme Decreto-Lei nº 25/1937.
III. Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país.
Está correto o que se afirma em