Questão 1814542 de Pedagogia - AMEOSC 2023

Questão

ID 1814542

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola

A Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

(http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf) − (2)

Com base no disposto na Resolução nº4, analise o Art. 8º e marque a alternativa incorreta.

Art. 8º Serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEB, de acordo com o Decreto nº 6.571/2008, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE. Parágrafo único. O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano anterior, sendo contemplada, EXCETO:

Alternativa A:
Matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional Especializado de instituições de Educação Especial comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
Alternativa B:
Matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais de qualquer escola pública e/ou de modalidade Educação Especial.
Alternativa C:
Matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais de outra escola pública.
Alternativa D:
Matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional Especializado de instituição de Educação Especial pública.

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