Questão 1814325

Pedagogia · 2024

Questão

ID 1814325

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.722/2018 - Lei Lucas (Primeiros Socorros nas Escolas)

Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola

A regulamentação da Lei Lucas ocorreu em outubro de 2018, sancionada pelo então presidente Michel Temer. Contudo, os estabelecimentos ainda tiveram 180 dias para se adequar à nova regra. Isso significa que desde abril de 2019, ela é obrigatória em todo território nacional.

O projeto estabelece que os cursos de primeiros socorros serão ministrados por:

Alternativa A:
Alguns profissionais da escola deverão realizar um curso anual de capacitação/reciclagem de graduação em primeiro socorro.
Alternativa B:
Professores e profissionais das escolas e estabelecimentos de recreação devem fazer um curso com o corpo de bombeiro e estarem certificados.
Alternativa C:
Entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população.
Alternativa D:
A responsabilidade pela realização dessas aulas é do estabelecimento privado de ensino, não sendo necessário nas instituições publicas.

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