Questão 1814255

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1814255

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual das seguintes afirmações é correta?

Alternativa A:
A União não tem a obrigação de elaborar o Plano Nacional de Educação.
Alternativa B:
A União não possui a responsabilidade de prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Alternativa C:
Os municípios têm total autonomia para organizar seus próprios sistemas de ensino sem qualquer interferência da União, dos Estados ou do Distrito Federal.
Alternativa D:
Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.