Questão 1814254

Pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão.

Subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

Formação de quadros especiais para a administração pública, a não ser que sejam militares.

Programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.