Questão
ID 1813995Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar diversos casos envolvendo seus alunos, de acordo com a legislação brasileira. Dentre as alternativas abaixo, qual delas é um caso que deve ser comunicado ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental?