Questão
ID 1813979Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola
Baseado no Artigo 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), considere as seguintes proposições, e escolha a alternativa correta:
I.As instituições de ensino públicas são mantidas e administradas pelo Poder Público.
II.As instituições de ensino privadas e comunitárias não podem se qualificar como confessionais.