Questão 1813930

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1813930

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola

Em relação ao Programa Farmácia Popular do Brasil, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e em janeiro 2023 começou a disponibilizar para osteoporose e anticoncepcionais.
Alternativa B:
Oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.
Alternativa C:
É um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS, sem parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Alternativa D:
O cidadão poderá obter medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais.

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