Questão 1812732

Não há atendimento educacional especializado para esta faixa de ensino.

A educação infantil é gratuita e destinada a crianças de até 6 anos de idade.

As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil são mantidas pelo Poder Público municipal.

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, e é a única que não contempla uma parte diversificada.