Questão
ID 1812660Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola
Observadas as normas gerais de direito financeiro público, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram: