Questão
ID 1812641Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola
Conforme estipulado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais ou responsável têm a obrigação de: