Questão
ID 1812633Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola
Sobre os critérios para a verificação do rendimento escolar, é correto afirmar segundo a Lei nº 9.394/96: