Questão
ID 1812619Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola
Permitindo-lhes o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante: