Questão
ID 181253Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica, Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto Quadrix
A respeito das pessoas jurídicas, julgue os itens de 81 a 90.
Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende a superação episódica da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso ou simples desvio de função, objetivando a satisfação do terceiro lesado junto ao patrimônio dos próprios sócios, que passam a ter responsabilidade pessoal pelo ilícito causado.