Questão 181245

Direito Civil · 2022

Questão

ID 181245

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Fraude Contra Credores (Art. 158 ao 165), Obrigação Como Processo, Deveres Anexos e Violação Positiva do Contrato

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

De acordo com Código Civil, se apenas um dos credores solidários demandar o devedor, em processo judicial, a respeito do crédito devido,

Alternativa A:
o juiz deverá determinar o ingresso de todos os credores solidários como litisconsortes necessários no processo, sob pena de nulidade.
Alternativa B:
a sentença judicial, seja ela favorável ou desfavorável a um dos credores solidários, atingirá os demais credores.
Alternativa C:
a sentença judicial, seja ela favorável ou desfavorável a um dos credores solidários, não atingirá os demais credores nem poderá ser aproveitada por eles.
Alternativa D:
a sentença judicial favorável a um dos credores solidários aproveitará aos demais, sem prejuízo de exceção pessoal que o devedor tenha contra outro credor.
Alternativa E:
a sentença judicial desfavorável a um dos credores solidários fará coisa julgada para todos os outros demais credores.