Questão
ID 1812201Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2019 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Porciúncula
A matrícula é o ato formal que vincula o estudante a uma instituição de ensino autorizada, conferindo-lhe a condição de aluno. A matricula do estudante pode ser:
I- Preenchida e assinada pelo próprio aluno quando maior de doze anos.
II- Denominada de matrícula de ingresso quando acontece no primeiro ano do Ensino Fundamental.
III- Deferida quando for constatado que os documentos do aluno estão completos, conforme a legislação vigente.
IV- Registrada com base no diagnóstico inicial do aluno e sua frequência.
V- Realizada a partir dos quatro anos de idade sendo dever dos pais.
Estão corretas apenas: