Questão 181220

Direito Administrativo · 2021

Questão

ID 181220

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Faixa de Fronteira, Fronteiras Brasileiras

Ano: 2021 Banca: ESA - Escola de Sargentos das Armas Órgão: Escola de Sargentos das Armas

Bem mais que um limite, a fronteira é, sobretudo, uma zona de interações. A Constituição Brasileira de 1988 considera, nas fronteiras terrestres, faixa de fronteira uma largura de:

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