Questão 181198

Podem agir em juízo apenas passivamente, quando demandados.

Constituem um conjunto de direitos e obrigações, de pessoas e de bens sem personalidade jurídica e com capacidade processual mediante substituição.

Para que sejam formados, dependem da vontade de seus membros.

Os grupos despersonalizados fazem parte de um rol taxativo previsto no Código Civil, não sendo permitida uma interpretação extensiva de seus integrantes.

Se formam, independentemente, da vontade dos seus membros ou em virtude de um ato jurídico que vincula as pessoas físicas em torno de bens que lhes suscitam interesses, sem lhes traduzir affectio societatis.