Questão 181119

Direito Civil · 2022

Questão

ID 181119

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Nulidade das Disposições Testamentárias, Perdas e Danos (Art. 402 ao 405)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco


Marlise comprometera-se a dar um de seus cachorros, apelidado de Totó, para Rejane. Entretanto, tendo se apegado ao animal, no dia do vencimento ofereceu a Rejane, em lugar do Totó, uma joia que acabara de herdar de sua falecida tia, o que foi prontamente aceito pela credora, tendo ocorrido de imediato a transferência da joia. Todavia, decisão judicial veio a reconhecer a nulidade do testamento da tia, que previa o legado da joia a Marlise, vindo Rejane então a perder o bem em favor do acervo hereditário.


Diante disso, Rejane pode exigir de Marlise:

Alternativas da questão 181119
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