Questão
ID 181097Disciplina: Direito Civil
Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Código Civil, exige a