Questão 1810964

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1810964

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Realeza

Em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Ao adolescente aprendiz, maior de doze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa B:
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Alternativa C:
Ao adolescente com deficiência é proibido o trabalho aprendiz.
Alternativa D:
Ao adolescente até doze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Alternativa E:
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho é facultativo a frequência à escola.