Questão 1810945 de Direito do Trabalho - FAU UNICENTRO 2023

Questão

ID 1810945

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Realeza

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, trabalho infantil:

Alternativa A:
Refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência apenas com a finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 17 (dezessete) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa B:
Refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa C:
Refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 18 (dezoito) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa D:
Refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência sem finalidade de lucro, apenas remuneradas, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 12 (doze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa E:
Nenhuma alternativa acima está correta.