Questão 181091 de Direito Civil - FGV 2023

Questão

ID 181091

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Perdas e Danos (Art. 402 ao 405), Tradição

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Guiomar, Capitolina e Helena, irmãs, são proprietárias de uma casa, herdada do espólio de seu pai, Machado, localizada em Águas Claras, DF.

Em julho de 2023, alienaram por meio de escritura pública o imóvel para Quincas, sendo que a tradição do bem com a imissão na posse só ocorreria em 10 de outubro de 2023. Nos termos do contrato, foi estabelecido que as vendedoras são solidárias pelo cumprimento da prestação.

O pagamento ocorreu integralmente no ato da celebração da escritura pública. Na véspera da tradição do bem, Capitolina, por absoluta negligência, sem a participação das outras irmãs, provocou incêndio, que destruiu por inteiro a casa.

Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Cada uma das irmãs responde por inteiro pelo equivalente e pelas perdas e danos.
Alternativa B:
Quincas só poderá exigir de cada irmã a quota parte do equivalente e das perdas e danos.
Alternativa C:
O encargo de pagar o equivalente subsiste para todas as irmãs, mas pelas perdas e danos só Capitolina responde.
Alternativa D:
Com o incêndio a obrigação será resolvida, mas as irmãs devem devolver o valor recebido.
Alternativa E:
Capitolina responderá exclusivamente pelo equivalente e pelas perdas e danos.

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Questão 181091

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