Questão 181085 de Direito Civil - FGV 2023

Questão

ID 181085

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Sub-rogação Convencional, Sub-rogação Legal

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Município de Niterói

Fernando é dono de uma pequena floricultura. Certa vez, ele comentou com seu irmão Francisco que estava preocupado, pois uma dívida vultosa contraída com um fornecedor de flores venceria no mês seguinte e ele não sabia se disporia de recursos suficientes para adimplir o débito. Fernando ainda disse ao irmão que já tinha consultado um advogado e que não dispunha de qualquer argumento jurídico para eximir-se do pagamento da dívida. Naquele mesmo dia, apiedando-se da situação do irmão, Francisco decidiu surpreendê-lo e, sem nada dizer a ele, pagou, em nome próprio, a dívida integral junto ao fornecedor de flores, que prontamente aceitou o pagamento.

Em casos como esse, o direito civil brasileiro estabelece que Francisco:

Alternativa A:
sub-rogou-se automaticamente no direito que o fornecedor de flores titularizava contra Fernando;
Alternativa B:
nada pode cobrar de Fernando, pois realizou o pagamento sem o conhecimento deste;
Alternativa C:
nada pode cobrar de Fernando, pois realizou o pagamento em nome próprio;
Alternativa D:
pode cobrar de Fernando o reembolso do valor pago, mas apenas a partir da data de vencimento da dívida original;
Alternativa E:
pode cobrar de Fernando o reembolso do valor pago, desde a data em que realizou o pagamento.

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Questão 181085

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